Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri

A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

TJ mantém matrícula em curso superior

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Revelia não desobriga fundamentação de sentença